Comprar um imóvel na planta tem diversas vantagens. Essa é uma forma de adquirir um imóvel novo e moderno e também pode ser útil para quem deseja investir e ganhar com a valorização. Para tornar esse tipo de negociação mais segura, foi criado o patrimônio de afetação.

Graças a esse regime, você tem mais segurança quanto ao recebimento do imóvel, dentro das condições acordadas. Com isso, sua experiência no mercado imobiliário tende a ser mais satisfatória.

Na sequência, veja o que é o patrimônio de afetação e saiba como ele pode ser útil!

O que é o patrimônio de afetação?

Criado pela Lei nº 10.931/2004, o patrimônio de afetação é um regime que serve para separar um empreendimento do patrimônio restante da construtora ou incorporadora. Por meio dessa separação, o patrimônio da empresa não se confunde com os bens e direitos relacionados à construção que está sendo realizada.

Para que isso seja possível, deve haver uma separação contábil dos patrimônios. Logo, o empreendimento sob esse regime terá CNPJ e contabilidade próprios. Inclusive, é comum que haja uma conta separada para movimentar os valores específicos do projeto.

Isso significa, na prática, que os recursos de um empreendimento não poderão ser usados em outra incorporação, por exemplo. Em troca, a construtora tem acesso a alíquotas tributárias mais baixas, como forma de incentivo para aderir a essa modalidade.

Por que esse conceito é importante?

A maneira como o patrimônio de afetação funciona é especialmente vantajosa para você, enquanto comprador de imóveis. Isso acontece porque, diante desse regime, há mais segurança quanto à entrega do imóvel adquirido na planta.

Uma das regras desse regime é a criação de uma espécie de conselho fiscalizador da obra, por parte dos compradores. Desse modo, é possível aproveitar mais transparência, pois há a divulgação de relatórios e balancetes sobre o andamento do projeto.

Além disso, se a incorporadora falir, o projeto poderá ser assumido por um novo responsável. Logo, a obra pode ter continuidade por meio de outra construtora, de uma instituição financeira ou até dos próprios compradores.

Ainda, a proteção de parte do patrimônio garante o reembolso total ou parcial dos compradores, caso não ocorra a entrega. Quando não há patrimônio de afetação, os bens e direitos da incorporadora se confundem com o empreendimento e o retorno do valor pago pode demorar para acontecer.

Como aproveitar as vantagens do patrimônio de afetação?

Como você acompanhou, o patrimônio de afetação ajuda a garantir a sua segurança na compra de um imóvel na planta. Porém, a adesão a esse regime depende da própria construtora ou incorporadora.

Por outro lado, você pode garantir que sua compra seja protegida por essa regra. Nesse caso, basta conferir o contrato de compra e venda e o registro de incorporação. Ambos os documentos indicam que a negociação conta com essa proteção, garantindo mais tranquilidade para você.

Em todo esse processo, é importante contar com a ajuda de uma imobiliária especializada. Com o apoio dos profissionais, você poderá acessar lançamentos que atendem aos seus interesses e que também apresentam essa característica patrimonial.

Os especialistas da imobiliária também poderão ajudá-lo a entender melhor o contrato. Desse modo, você pode fazer uma avaliação robusta antes de efetuar a compra.

Como você conferiu, o patrimônio de afetação é essencial para oferecer mais segurança no momento de comprar um imóvel na planta. Por isso, vale a pena conferir essa condição no contrato de compra e venda para tomar uma decisão mais protegida.

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