Na hora de realizar um pagamento, usar o dinheiro não é a única possibilidade. Você também tem a chance de recorrer a um mecanismo que é conhecido como dação em pagamento de imóveis.

Na prática, essa modalidade pode trazer mais versatilidade para as suas operações, por ser mais conveniente. Ao mesmo tempo, é necessário considerar quais são as regras e quando essa alternativa pode ser utilizada.

Por isso, veja como funciona a dação em pagamento de imóveis e descubra o que ela oferece!

O que é a dação em pagamento de imóvel?

Diante de um valor a ser pago, existem duas partes principais: o credor (quem cobra) e o pagador. Nesse cenário, quem paga deve atender aos pontos que foram acordados no contrato.

Entre essas condições, está a possibilidade de fazer a dação em pagamento de imóvel. A ideia é realizar um pagamento não com os recursos em dinheiro, mas, sim, com um imóvel.

Ainda, vale a pena saber que esse mecanismo está previsto no Art. 356 do Novo Código Civil. Portanto, é uma alternativa completamente legal para realizar a quitação de um débito aberto.

Como funciona essa modalidade?

Em relação ao funcionamento, a dação em pagamento de imóvel funciona com a disponibilização de uma propriedade imobiliária como pagamento total ou parcial de uma dívida. Para que isso aconteça, entretanto, tudo começa com a concordância por parte do credor.

Logo, quem tem o direito de cobrar deve aceitar receber o valor ou parte dessa maneira, para que a forma de pagamento seja aceita.

No caso específico da dação em pagamento de imóvel, o bem a ser oferecido é uma casa, um apartamento ou um terreno, por exemplo. Em geral, é preciso ocorrer uma avaliação do bem, para que se saiba qual é o valor que ele representa na operação.

O acordo é firmado por meio de um contrato, de modo que ocorre a transferência de posse e propriedade para o credor. Então, o valor é abatido do débito em questão e, se houver uma diferença positiva, o restante é pago normalmente.

Quando vale a pena recorrer à dação?

Agora que você entende o que é a dação em pagamento, é interessante entender quando pode valer a pena escolhê-la. Uma das formas mais comuns consiste em oferecer um imóvel como parte do pagamento de outro.

Desse modo, você diminui o valor total da dívida e pode financiar o restante com condições melhores de crédito imobiliário, por exemplo. Além disso, não é preciso esperar para realizar a venda do imóvel atual, o que pode aumentar a liquidez do seu patrimônio.

Na hora de comprar um apartamento na planta, por exemplo, recorrer a essa forma de pagamento pode evitar que você perca condições favoráveis para a compra, por exemplo. Também é possível aproveitar um processo que tende a ser menos burocrático, por menos etapas serem necessárias.

Contudo, só é possível recorrer a essa alternativa mediante o aceite do credor. Portanto, é preciso negociar para poder utilizar esse dispositivo.

Como você acompanhou, a dação em pagamento de imóvel é uma forma de quitar compromissos financeiros por meio de um bem imobiliário. Caso o credor aceite essa alternativa, você pode aumentar a liquidez do patrimônio com maior facilidade.

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