O processo de compra e venda de imóveis envolve outros custos além do valor da própria transação, como é o caso do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Por isso, é importante calcular todas essas despesas ao comprar um apartamento, casa ou terreno para evitar surpresas e avaliar se faz sentido fechar o negócio.
No entanto, algumas vezes o valor do ITBI pode surpreender e é comum não saber o que fazer nesse momento. Mas não se preocupe!
Vamos explicar o que fazer caso isso aconteça com você. Confira!
O que é ITBI?
Para começar, vamos entender melhor o que é e como é calculado o ITBI?
Esse imposto está previsto na Constituição Federal e é uma taxa municipal. Contudo, não tem um valor fixo estipulado, pois depende das regras de cada prefeitura.
O ITBI é cobrado para garantir a transferência do imóvel para o(a) comprador(a), e somente após o pagamento é possível passar a casa, terreno ou apartamento para o nome da nova pessoa responsável.
Além disso, é uma taxa que deve ser paga por quem está comprando o imóvel, apesar de em algumas situações isso ser negociado entre as partes.
Como essa taxa é calculada?
O valor do imposto é calculado em cima do valor venal do imóvel, ou seja, o valor de mercado, considerando a alíquota do ITBI cobrada pelo município. Em São Paulo e Porto Alegre, a alíquota é de 3%, mas essa porcentagem pode variar em outras cidades.
No entanto, em algumas transações a avaliação do imóvel pode ser superior ao esperado pelas partes envolvidas no processo, impactando o valor venal.
Descubra, no tópico a seguir, como proceder nesse caso.
Como solicitar a revisão do valor?
Caso não concorde com o valor atribuído ao imóvel (que impacta diretamente o valor do ITBI), você pode solicitar a revisão do valor para a prefeitura, que tem até 30 dias para responder.
O pedido pode ser indeferido e, nesse caso, há ainda a possibilidade de solicitar mais uma revisão pelo mesmo processo e com o mesmo prazo para a devolutiva.
No caso de um novo retorno negativo, o único caminho possível é o judicial, por meio de um processo administrativo municipal para solicitar a revisão do valor venal.
Comprar um imóvel é um processo que exige muitos cuidados de todas as partes, afinal, não se trata apenas do valor financeiro da transação, mas sim da vida e dos sonhos das pessoas envolvidas.
Por isso, conhecer os custos desse tipo de investimento, como o ITBI, e contar com o suporte de profissionais é fundamental para que o processo seja o mais tranquilo possível.
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